Em sua última reunião, a Comissão de Reforma Política do Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), a separação de 50% das vagas de candidatos em eleições para mulheres.
Também foi determinada a realização de uma consulta popular sobre o novo sistema eleitoral.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que preside a comissão, encaminhará o relatório final das atividades do grupo ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na semana que vem.
Depois, o documento será convertido em projetos de lei e PECs (propostas de emenda constitucional) dentro de um mês. As matérias serão, então, apreciadas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário da Casa. Em seguida, vão para a Câmara dos Deputados.
Pelo modelo aprovado, haverá alternância entre homens e mulheres na lista de candidaturas - ou seja, metade das vagas terá de ser destinada ao sexo feminino. Pelo sistema atualmente em vigor, os partidos são obrigados a reservar 30% das vagas às candidatas.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) questionou a elevação desse porcentual, já que os partidos enfrentam dificuldades para preencher a cota de 30% por falta de mulheres interessadas em ingressar na política.
- O grande problema é o recrutamento, muitas vezes não se preenche a cota mínima de 30% porque as mulheres não se inscrevem.
Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), defensor da proposta, o maior número de mulheres na política “qualifica a vida pública”.
A comissão aprovou também a realização de uma consulta popular, na forma de referendo, para que os eleitores se declarem a favor ou contra as mudanças sugeridas para o sistema eleitoral brasileiro.
Os senadores Wellington Dias (PT-PI) e Pedro Taques (PDT-MS) defenderam a realização de um referendo amplo, que abranja toda a reforma política, e não apenas o sistema eleitoral.
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